Para cumprir sua função social, o estatuto da criança e do adolescente apresenta características próprias desse gênero art. Webpor outro lado, a lei nº 10. 157, de 10 de julho de 2001 (estatuto da cidade), ao regulamentar o art. 182 da constituição, estabelece no art. Webo objetivo do estatuto é garantir às crianças e adolescentes condições de desenvolvimento moral, físico, social e mental, de modo que possam estar. Webpara cumprir sua função social, o estatuto da criança e do adolescente apresenta características próprias desse gênero quanto ao uso da língua e quanto à composição. Este artigo tem como objetivos apresentar a função social no âmbito do direito civil; Analisar a função social que todo o direito tem em suas novas perspectivas com. Webneste contexto, surge a teoria da função social, segundo a qual “todo indivíduo tem o dever social de desempenhar determinada atividade, de desenvolver da melhor forma. Webpara cumprir sua função social, o estatuto da criança e do adolescente apresenta características próprias desse gênero quanto ao uso da língua e quanto à composição. Webpara cumprir sua função social, o estatuto da criança e do adolescente apresenta características próprias desse gênero quanto ao uso da língua e quanto à.

Websua função social é estabelecer regras objetivando assegurar direitos e deveres do cidadão, bem como prever as sanções legais para resguardar o cumprimento delas, e. Webpara cumprir sua função social, o estatuto da criança e do adolescente apresenta caracteristicas proprias desse género quanto ao uso da linguagem. Webo estatuto social é popularmente conhecido como a “certidão de nascimento” da pessoa jurídica, pois corresponde ao ato constitutivo para a abertura de sociedades anônimas,. Webpara cumprir sua função social, o estatuto da criança e do adolescente apresenta características próprias desse gênero quanto ao uso da língua e quanto à composição. Webo estatuto social é um documento composto e registrado com o objetivo de oficializar a criação de companhias de capital fechado ou aberto (desde que. Webpara cumprir sua função social, o estatuto da criança e do adolescente apresenta características próprias desse gênero quanto ao uso da língua e. Webpara cumprir sua função social, o estatuto da criança e do adolescente apresenta características próprias desse gênero quanto ao uso da língua e quanto à composição. Webos critérios para o cumprimento da função social são apresentados em outros trechos da constituição, e diferem para cada tipo de propriedade. Weburbana cumpra sua função social. Webconsideram o fortalecimento e a articulação entre esses órgãos colegiados como estratégias fundamentais para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e.

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Webo inciso xxiii estabelece apenas que a propriedade deve atender a sua função social, mas não descreve os critérios para que isto ocorra. Os critérios para o cumprimento da. Webpara cumprir sua função social, o estatuto da criança e do adolescente apresenta características próprias desse gênero quanto ao uso da língua e quanto à composição textual. Webo estatuto social é o conjunto de regras que regem funções, atos e objetivos da pessoa jurídica, comumente utilizado por sociedades, cooperativas e entidades sem fins.

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ASSUNTO: 1 INTERPRETAÇÃO DE TEXTO | 1.8 RECURSOS EXPRESSIVOS E RECURSOS ESTILÍSTICOS
_______________________________

QUESTÃO 46
(ENEM 2013 1ª APLICAÇÃO) Art. 2º Considera-se criança, para
os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos,
e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. [...]
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da
proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por
lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades,
a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral,
espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária. [...]
BRASIL. Lei n. 8 069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente

Para cumprir sua função social, o Estatuto da criança e do
adolescente apresenta características próprias desse gênero
quanto ao uso da língua e quanto à composição textual.

Entre essas características, destaca-se o emprego de:

A. palavras e construções que evitem ambiguidade.
B. frases na ordem direta para apresentar as informações mais
relevantes.
C. repetição vocabular para facilitar o entendimento.
D. expressões informais para apresentar os direitos.
E. exemplificações que auxiliem a compreensão dos conceitos
formulados.

_______________________________

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